quinta, 28 de março de 2024
Geral
02/08/2018 | 16:46

Itajaí: Famai adere ao sistema de protocolo eletrônico de licenciamento ambiental

Uma plataforma para facilitar a vida do empreendedor. A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Itajaí (Famai) vai aderir o Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental (Sinfat). O sistema aceita protocolos de licenciamento ambiental no formato digital e é responsável por encaminhar o processo ao órgão responsável. A tramitação no Sinfat estará liberada a partir da próxima segunda-feira (06).

O empreendedor deverá acessar o site do sistema (clique aqui) ou o site da Famai para utilizar a plataforma. Para protocolar uma atividade a ser licenciada é necessário primeiramente concluir o cadastro. Na sequência, o requerente deverá preencher formulários com informações como cidade e tipo de empreendimento. O sistema indicará automaticamente quais serão os próximos passos.

"A implantação deste sistema representa uma nova página na existência da Famai. Com ele, a tramitação de processos ficará mais transparente e eficiente para agilizar os tramites do órgão e permitir que a tutela ambiental seja ampliada", destacou o superintendente da Famai, Victor Silvestre.

O sistema funcionará, primeiramente, em caráter experimental e facultativo. A partir do dia 1º de setembro deste ano a tramitação via Sinfat será obrigatória para novos processos de licenciamento ambiental. Até a implantação definitiva, a Famai organizará uma capacitação para consultores ambientais, empresários e profissionais da área.


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