Os números da segurança pública verificados no primeiro semestre de 2018 em Santa Catarina validam o discurso de Eduardo Pinho Moreira ao assumir o Executivo estadual, em fevereiro deste ano, de que o setor seria tratado como uma ‘área nobre’ do governo. No período, houve redução de 30,8% nos crimes de roubo, o melhor patamar verificado desde 2013. Nos crimes contra o patrimônio também foram registradas quedas significativas.

Em março, por exemplo, o Estado registrou o índice de 1,6 mortes violentas em cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto no país esse número foi de 2,16. Nessa soma estão homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. O governo do Estado credita o recuo dos índices de violência nos seis primeiros meses do ano principalmente à integração das forças de segurança.

Desde que assumiu o governo, em fevereiro, Eduardo Pinho Moreira refere-se à segurança pública como uma ‘área nobre’, e que merece atenção especial do Executivo. Ao comemorar os resultados positivos, o governador garante que a intenção é alcançar índices ainda mais positivos. “Assumi esse compromisso com os catarinenses e os números comprovam que estamos no caminho certo. Além das estatísticas, temos que acrescentar as vidas que estão sendo preservadas em programas sociais, de orientação e resgate da cidadania. Avançamos de forma exemplar com respeito, integração, inteligência e ação”, diz ele.

Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SC), a prisão de lideranças criminosas, as apreensões de drogas e de armas foram fundamentais para a redução dos índices de violência e aumento da produtividade policial. Com relação às ocorrências envolvendo homicídios, a redução foi de 14,9% na comparação com o primeiro semestre do ano passado. Os latrocínios (roubos seguidos de morte) tiveram queda de 7,4% no mesmo período.

Entre os municípios que mais diminuíram o número de ocorrências de janeiro a junho de 2018 estão: Florianópolis (-31,9%); Joinville, (-35,1%); Itapoá, (-70,0%); e Navegantes, (-41,7%). Por região, nos primeiros seis meses desse ano a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, caiu 21,9% na Grande Florianópolis; 28,7% na região Norte; 3,3% no Vale do Itajaí; 6,3% no Oeste; 4,0% no Sul; e 25,9% no Planalto Serrano.

Nos primeiros quatro meses de 2018, a Polícia Civil representou contra cerca de 5,7 mil alvos, pessoas, domicílios ou bens, com o objetivo de identificar e responsabilizar autores de crimes como tráfico, homicídio e roubo. A representação só é possível após o processo de investigação, quando policiais buscam indícios e provas que sustentam o inquérito.  Neste mesmo período, a Justiça expediu 1,3 mil mandados de prisão e de apreensão de adolescentes, uma média de 10,9 mandados cumpridos por dia.

Integração é a palavra que define a atuação das forças de segurança pública em Santa Catarina, como reforça o titular da SSP/SC, secretário Alceu de Oliveira Pinto Júnior. Alinhados a esta dinâmica estão o comandante da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, e o delegado geral de Polícia Civil, Marcos Flávio Ghizzoni Júnior.

RCN: Qual a estratégia usada pelo governo do Estado na área de segurança pública?

Secretário Alceu de Oliveira Pinto Júnior: Focamos na redução dos índices de criminalidade e violência, priorizando o controle ao crime organizado. Trabalhamos com inteligência, tecnologia, com otimização do efetivo, operações integradas pelos diversos órgãos da SSP. Integração com outras secretarias, como a Defesa Civil e a Assistência Social, aproximação com a sociedade organizada, monitoramento de resultados e divulgação das nossas ações.

RCN: Como a sociedade pode contribuir para a redução da violência?

Secretário Alceu de Oliveira Pinto Júnior: A prevenção é muito importante. Por isso temos diversos programas que dão resultados efetivos e que, principalmente, integram Estado e comunidade. Entre eles o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), cujo objetivo é capacitar crianças, adolescentes e adultos a resistirem às drogas e à violência, por meio de ações de caráter educacional realizadas por policiais militares em instituições públicas, privadas e comunitárias. A Rede Catarina de Proteção à Mulher para reduzir a violência doméstica e familiar, e a Rede de Vizinhos. Além disso, há os conselhos comunitários de segurança, os Consegs, o Projeto Rumo Certo, que trata da ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, o Atuação, para adolescentes em situação de vulnerabilidade social e o Polícia Civil por Elas, para vítimas de violência. Nos Bombeiros, temos o projeto Bombeiro Mirim, Bombeiro Juvenil e Golfinhos.

RCN: Quais são as atuais prioridades da SSP/SC?

Secretário Alceu de Oliveira Pinto Júnior: Com os investimentos em inteligência e tecnologia, estamos dando mais efetividade às ações realizadas. A inteligência, junto com a tecnologia, nos permitiu desenvolver uma série de sistemas, como a ampliação do Projeto Bem-Ti-Vi para captação de imagens do setor privado e que serão submetidas à análise de softwares voltados à segurança pública. Passamos a contar também com o sistema de oitivas de flagrantes em áudio e vídeo, já implantada em cerca de 50 delegacias: o PMSC Mobile. E estamos começando os trabalhos para criação de um banco de vozes e programas de reconhecimento de voz e facial.

RCN: A que o senhor atribui o sucesso dos números do primeiro semestre deste ano na área de segurança pública?

Coronel Araújo Gomes: Em primeiro lugar, esse é o fruto da priorização do governo do Estado de Santa Catarina com foco em resultados, produzindo a mudança positiva dos indicadores. Em segundo lugar, a integração entre as forças policiais, que está sendo realizada num nível de articulação operacional, o que nunca havia ocorrido antes, principalmente do ponto de vista de estratégia e conceito. Cada corporação fazia o máximo dentro da sua competência, mas desta vez, com uma ação articulada com as demais, produzindo um novo resultado em favor da sociedade. E por último, existe hoje uma onda positiva na própria corporação da PMSC, que tem sentido os benefícios dessas melhorias, tem se orgulhado dos resultados e tem acreditado no quanto isso pode fazer bem aos catarinenses.

RCN: O que se deve fazer para manter a redução da criminalidade em Santa Catarina?

Coronel Araújo Gomes: Nós obtivemos uma tendência de queda bastante acentuada. A manutenção dessa curva de queda se dá principalmente pelo caráter flexível das estratégias que estamos utilizando. O Estado não é homogêneo. A solução que se aplica a Joinville não é a mesma que se aplica a Rio do Sul e não é a mesma que se aplica em Zortéa ou em Ermo. A capacidade de fazer essa leitura em nível estadual, de mobilizar rapidamente recursos operacionais para interferir nos cenários locais e articular isso tudo, é que vai garantir que essa redução se consolide e permaneça.

RCN: De que forma a Polícia Civil de SC tem contribuído para a redução dos índices de criminalidade?

Delegado Geral da Polícia Civil, Marcos Ghizzoni: A certeza da punidade é fundamental para a redução da criminalidade. E essa é a grande contribuição da Polícia Civil na queda dos índices de violência em Santa Catarina. O balanço de produtividade da nossa instituição mostra que, em quatro meses, foram instaurados 62.333 procedimentos, o que dá uma média de 519 procedimentos por dia em todo o Estado. Desse total de registros, 58.462 foram remetidos à Justiça. Na prática isso significa que aquele indivíduo que cometeu um crime será processado, julgado e receberá a pena prevista em lei. A prevenção é importante, mas é a aplicação rigorosa da lei que reduz a violência e, para que a lei seja cumprida, são necessários elementos robustos obtidos por meio de investigações que sustentam o processo penal.

Quais são as próximas ações da Polícia Civil de SC neste contexto?

Delegado Geral da Polícia Civil, Marcos Ghizzoni: Vamos continuar focados no uso da tecnologia e da inteligência para manter os índices de criminalidade em queda, com um olhar muito atento ao tráfico de drogas e ao crescimento das facções criminosas. A atuação do setor de inteligência, aliado a qualidade da investigação da Polícia Civil, tem nos permitido a realização de grandes apreensões de entorpecentes, e a prisão e a responsabilização de importantes lideranças criminosas. A Polícia Civil também está investindo no combate a outras modalidades de crimes como lavagem de dinheiro e crimes virtuais.

Texto: Douglas Rossi / RCN

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