sexta, 29 de março de 2024
Geral
22/06/2018 | 13:50

Justa causa é questionada nas recentes demissões na Univali

A Universidade do Vale do Itajaí (Univali)  vem ganhando espaço na mídia local e estadual. Primeiro foram as demissões por justa causa da professora Cassia Ferri, que disputou a presidência e reitoria da Fundação Univali com o atual reitor Valdir Cechinel Filho, do ex-reitor e opositor a Cechinel, Mário Cesar dos Santos, e de outros servidores da instituição. 
O Sindicato dos Professores de Itajaí e Região (Sinpro) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) levaram o caso ao Ministério Público do Trabalho e defendem que há perseguição política na universidade. 
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina também aprovou uma moção apresentada pela deputada Ana Paula Lima (PT) de contrariedade pelas demissões por justa causa na instituição. Para a deputada, ocorreu perseguição político-ideológica nas demissões. Ela ainda pede que seja reconsiderado o posicionamento da instituição.
 
:: Readequação e reorganização dos conselhos
Mudanças nas cadeiras dos conselhos internos da Univali também vem dando o que falar. A principal polêmica gira em torno da exclusão da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), que teve seus representantes excluídos dos conselhos da Fundação Univali. A ACII mantinha cadeiras nos Conselhos de Administração Superior, Curador e Conselho Universitário. As mudanças coincidiram com a demissão de ex-ocupantes de cargos de direção, entre eles o ex-reitor Mário Cesar dos Santos, que responde atualmente pela presidência da Associação Empresarial. A ACII entende que, como a universidade é comunitária, os conselhos são o espaço para diálogo com os diversos setores da cidade e a instituição tomará “medidas judiciais e administrativas” para retomar os assentos.
Além da ACII, outras instituições, a exemplo do Sinpro e Câmara de Vereadores, que ocupavam cadeiras em mais de um conselho, perderam ou tiveram suas vagas reduzidas. 
 
:: Universidade se posiciona
A Univali descarta qualquer conotação política na retirada da ACII, do Sinpro e de outras instituições dos conselhos Universitário, Curador e de Administração Superior da universidade. O procurador jurídico da instituição, Rodrigo Carvalho, explica que ocorreu uma reorganização das vagas dos respectivos conselhos, inclusive como o acréscimo de mais de 20 assentos. No entanto, é prática da universidade fazer um rodízio nas vagas, com o intuito de fazer com que mais órgãos e instituições públicas, privadas e da sociedade organizada possam participar das decisões da Fundação Univali. Segundo o procurador, esse rodízio ocorre com frequência e, neste ano, foi aprovado por unanimidade pelos conselhos internos da universidade.
Com relação aos desligamentos que ocorreram nos últimos dias, Carvalho diz que demissões por justa causa estão previstas no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que em momento algum podem ser consideradas arbitrárias ou de caráter político. Inclusive, segundo o advogado, “auditorias identificaram infrações que ensejaram tais demissões.”

JORNAL IMPRESSO
29/03/2024
22/03/2024
15/03/2024
08/03/2024

PUBLICIDADE
+ VISUALIZADAS