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Geral
14/03/2018 | 17:06

Município de Itajaí receberá executivos do Fonplata

Com a aprovação da linha de crédito pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), o Município de Itajaí trabalha na apresentação dos projetos e documentação para a liberação dos US$ 60 milhões. Na próxima segunda-feira (19), chega a Itajaí uma comitiva de diretores do Fonplata para visitas técnicas in loco e análise dos processos executivos das obras incluídas no financiamento. Os encontros iniciam na terça-feira (20) e os executivos do banco ficarão na cidade até sexta-feira (23) para reuniões e ajustes burocráticos.

Antes da vinda dos executivos para Itajaí, em fevereiro uma missão brasileira esteve na Bolívia, sede do banco, para acertar as primeiras obrigações junto à instituição financeira. Agora é vez dos financiadores virem até o beneficiário. “Esta visita é uma das etapas para a liberação dos recursos”, esclarece ao detalhar os trâmites da operação Alcides Volpato, coordenador do Planejamento Estratégico do Município de Itajaí – PEMI 2040. A previsão é que os recursos já poderão ser utilizados no segundo semestre, após o cumprimento das exigências formais da União e do Fonplata.

Uma Itajaí mais moderna e sustentável

Os recursos internacionais serão utilizados em todo o Município de Itajaí. Estão previstas uma série de obras que vão desde ciclovias, praças e pontes até reurbanizações e binários com prolongamento e implantação de novas vias. O rumo das mudanças foi norteado pelas consultas populares lideradas pelo PEMI 2040 no ano passado, em especial as oito oficinas. “Durante as oficinas, a população sugeriu ações para o governo”, esclarece Volpato. “E o financiamento é a melhor forma de responder a todas essas necessidades”, complementa.

Regras do financiamento e condições de pagamento

Antes mesmo de enviar a carta proposta para o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), o Município de Itajaí foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A liberação levou em conta a capacidade de pagamento do empréstimo ao analisar contas do município.

Na fase atual do processo, os técnicos da Prefeitura de Itajaí apresentam aos executivos do Fonplata os documentos e projetos das obras previstas. Depois, o investimento precisa ser aprovado pelo Senado Federal para depois ser assinado pelo prefeito. Além disso, o Município de Itajaí deverá destinar 20% dos valores nas obras custeadas pelo financiamento como contrapartida.

O pagamento será em 20 anos e as parcelas iniciam a partir do resgate dos valores para os pagamentos. Caso o valor utilizado nas obras seja inferior aos valores do empréstimo o dinheiro volta ao Fundo sem ser cobrado do município. Para Alcides Volpato, os benefícios para Itajaí vão além do investimento financeiro: “As obras planejadas terão duração muito maior do que 20 anos”. 


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