A Polícia Civil de Santa Catarina conta com uma nova ferramenta tecnológica que deve garantir mais agilidade e transparência nos procedimentos policiais. A instituição é a primeira polícia do país a usar o flagrante audiovisual, um programa de software para captação de som e imagem de depoimentos coletados nas delegacias.
A ferramenta já está sendo usada em Santa Catarina para os procedimentos de flagrante: auto de prisão em flagrante, termo circunstanciado flagrancial e auto de apreensão de adolescente.
“Os escrivães conseguem produzir peças no sistema integrado de segurança pública em um tempo menor, os delegados presidem os depoimentos de um modo mais dinâmico e as vítimas e testemunhas podem ser liberadas mais rapidamente”, explica a delegada.
Desenvolvido por uma empresa gaúcha, o programa é similar a ferramentas já utilizadas em tribunais federais e estaduais do país em audiências judiciais. O software impede que os arquivos sejam editados ou alterados, o que garante segurança e transparência ao processo.
O flagrante audiovisual também permite a verificação de outras formas de comunicação durante o depoimento. “São elementos que o papel não consegue transmitir: comportamento, estado emocional, tom de voz, gestual, nervosismo... Elementos que são captados pelo vídeo e que permitem mais fidelidade e confiabilidade”, ressalta Tatiana Klein.
Implementação em Santa Catarina
A primeira etapa de implementação flagrante audiovisual em Santa Catarina começou em julho de 2015, com o projeto piloto na Central de Plantão Policial em Florianópolis e na Central de Plantão de Palhoça. Depois de alguns meses, a ferramenta também foi implantada em Balneário Camboriú e em Joinville.
Na segunda etapa, com a compra dos equipamentos necessários, o projeto foi expandido para as outras comarcas de entrância especial do Poder Judiciário catarinense: Chapecó, Lages, Tubarão, Criciúma, Itajaí, Brusque, Blumenau, Rio do Sul, Jaraguá do Sul e São José.
De acordo com a delegada Tatiana Klein, o próximo passo será a implementação da ferramenta em todas as delegacias regionais do Estado.
Foto: Jaqueline Noceti/Simulação Secom