O vereador Thiago Morastoni (PMDB) vai entrar com uma ação na Justiça contra o aumento de 50% no valor da zona azul em Itajaí. O acréscimo pegou os itajaienses de surpresa nesta segunda-feira. O vereador entende que há inconstitucionalidade visto que não há justificativa para um aumento tão alto sem prévio aviso:
– É uma afronta aos direitos do consumidor, pois não há qualquer critério de proporcionalidade e razoabilidade. Tem que haver um porquê de um serviço público concedido aumentar 50% da noite para o dia.
Morastoni estuda ainda que tipo de medida jurídica irá tomar, mas deve ingressar com o pedido já nesta terça-feira.
Em comunicado, a prefeitura de Itajaí informou que o reajuste está previsto em contrato e é inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Administrado pela concessionária Estapar, o sistema de estacionamento rotativo Zona Azul Digital de Itajaí nunca teve as tarifas reajustadas até então.
Agora os valores ficam da seguinte forma: R$ 1,50 (uma hora); R$ 2,25 (uma hora e meia); R$ 3 (duas horas); R$ 7,50 (tarifa de regularização). A Zona Azul Digital opera na cidade com 2.508 vagas, além de 84 para deficientes, 141 para idosos, 81 de Zona Branca e 1.052 para motociclistas. Atualmente, 133 parquímetros estão em funcionamento.
A vereadora Anna Carolina (PSDB) também foi pega de surpresa pelo acréscimo. Na tarde desta segunda-feira ela solicitou à prefeitura documentos que comprovem a necessidade do aumento, pois também entende ser abusivo. Ela quer saber por que nem a empresa e nem a prefeitura divulgaram com antecedência esse reajuste.
Informada pelo Jornal dos Bairros sobre a decisão do vereador, a assessoria de imprensa da Estapar ainda não se manifestou.