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Geral
08/07/2015 | 17:49

Tribunal de Contas de Santa Catarina investiga suspeita de irregularidade em licitações da Prefeitura de Itajaí

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) acatou as denúncias da vereadora Anna Carolina (PRB), envolvendo indícios de irregularidades em contratos da Prefeitura de Itajaí com a empresa Osvaldo Dias da Silva. O TCE determinou diligências ao município e solicitou documentos importantes para a vistoria, emitidos durante todo o prazo de vigência. A prefeitura ainda não foi notificada pelo TCE.

 

O TCE determinou vistorias e apresentação de documentos para investigação, como notas fiscais, relação de colaboradores, comprovante de recolhimento mensal e outros. Uma das irregularidades apontadas por Anna Carolina é a falta de funcionários para cumprir os contratos municipais firmados com a empresa Osvaldo Dias.

 

Entre 2008 e 2013, a microempresa Osvaldo Dias faturou, em contratos com a prefeitura de Itajaí, mais de R$ 2,7 milhões. A vereadora afirma que o valor não abrange os aditivos dos contratos realizados de dezembro de 2014 até o mês passado. A nova conta resultou em um faturamento que ultrapassa outros R$ 2,8 milhões.

 

A empresa tem sede no bairro Cordeiros, em Itajaí, e presta diversos serviços à prefeitura. O contrato prevê aluguel de máquinas, manutenção e conservação urbana, desobstrução da tubulação e limpeza de praças e ruas. A Prefeitura de Itajaí não recebeu notificação do TCE, mas os técnicos determinaram as vistorias no município.

 


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