sexta, 06 de dezembro de 2019
30/05/2014 - 15:25

Resumo da 31ª Sessão da Câmara de Vereadores de Itajaí

Sessão foi marcada por homenagens ao vereador Elói Camilo da Costa

A 31ª Sessão Ordinária da Câmara de Itajaí, ocorrida nesta sexta-feira (30), foi marcada por homenagens ao vereador Elói Camilo da Costa, falecido nesta semana. Durante o uso da tribuna, o vereador Carlos Augusto da Rosa ? Calinho Mecânico (PP) relembrou a pessoa simples e humilde que foi o parlamentar com mais tempo de mandato na Câmara de Itajaí. Calinho afirmou ter entrado na vida política inspirado por Elói.
 
Ainda para homenagear Elói, o vereador Afonso Arruda fez um requerimento verbal ao presidente do Legislativo para que a mesa confeccione um projeto de lei para alterar o nome da Avenida São Vicente, via em que o parlamentar morava, para Avenida Vereador Elói Camilo da Costa.
 
Projetos de Lei
 
Aprovada reestruturação da Secretaria de Educação
Foi aprovado, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar 24/2014, de autoria do Executivo Municipal. O projeto revoga dispositivos da Lei Complementar 150/2009 e reestrutura a Secretaria de Educação.
 
Além de atualizar o número de cargos da estrutura da secretaria, o projeto cria duas diretorias para expandir os serviços prestados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
 
O projeto foi aprovado em primeira discussão e votação com 15 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Já na segunda votação recebeu 16 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção
 
Aprovada Semana da História e Cultura de Itajaí
Foi aprovado, em segunda discussão e votação, o Projeto Substitutivo Global 1/2013 ao PLO 286/2013, de autoria do vereador Afonso Arruda (PMDB). O projeto institui a Semana da História e Cultura de Itajaí, que será realizada entre os dias 10 e 20 de junho, junto com as comemorações da fundação do município.
 
O objetivo da semana é estimular ações culturais, incentivar formação de artistas locais, realizar palestras sobre a história e desenvolvimento da cidade, e valorizar a literatura local.
 
O projeto foi aprovado em primeira discussão e votação com 17 votos favoráveis. Já na segunda votação também recebeu 17 votos favoráveis e nenhum contrário.
 
Aprovadas datas de conscientização sobre doação de órgãos e tecidos
Foi aprovado, em segunda discussão e votação, o PLO 43/2014, de autoria da vereadora Neusa Geraldi (PMDB). O projeto institui setembro como Mês da Conscientização da Importância Social e Humanitária da Doação de Órgãos e Tecidos e 27 de setembro como Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, mesma data em que é comemorado nacionalmente.
 
O objetivo do PLO é promover campanhas informativas e de conscientização sobre transplantes de órgãos e tecidos visando a diminuição da fila de espera pelas cirurgias.
 
O projeto foi aprovado em primeira discussão e votação com 17 votos favoráveis. Já na segunda votação também recebeu 17 votos favoráveis e nenhum contrário.
 
Aprovada Semana de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer Bucal
Foi aprovado, em segunda discussão e votação, o PLO 373/2013, de autoria do vereador Giovani Felix (PT), que institui a Semana Municipal de prevenção, Orientação e Combate ao Câncer Bucal. O evento passa a integrar o calendário oficial do município e será comemorado entre os dias 25 e 31 de outubro.
 
O projeto foi aprovado em primeira discussão e votação com 17 votos favoráveis. Já na segunda votação recebeu 18 votos favoráveis e nenhum contrário.
 
Requerimentos
 
Vereador pede projeto para nomear avenida de Elói Camilo da Costa
Foi aprovado o requerimento verbal do vereador Afonso Arruda (PMDB), que solicita que a mesa diretora elabore de projeto de lei para alterar o nome da Avenida São Vicente para Vereador Elói Camilo da Costa. A intenção é homenagear o edil com mais tempo de mandato e que faleceu esta semana. A proposta de Arruda é que o projeto seja assinado por todos os vereadores.
 
Vereador quer intensificação de rondas próximo a escola do bairro Fazenda
Foi aprovado o requerimento 218/2014, de autoria do vereador Julcemar Ferreira (DEM), para envio de ofício ao 1º Batalhão da Polícia Militar de Itajaí. O vereador pede a intensificação de rondas nas proximidades do Grupo Escolar Guilhermina Buchele Müller, no bairro Fazenda. O requerimento foi subscrito pelo vereador José Acácio (PSDB).
 
Vereador pede ronda no bairro Cidade Nova
Foi aprovado o requerimento 232/2014, de autoria do vereador José Acácio (PSDB), para envio de ofício ao 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí. O vereador pede que sejam intensificadas as rondas no bairro Cidade Nova. O requerimento teve ainda a subscrição do vereador Julcemar Ferreira (DEM).
 
Vereador pede recolocação de câmera de segurança no São Vicente
Foi aprovado o requerimento 225/2014, de autoria do vereador Paulo Manoel Vicente ? Paulinho Amândio (PDT), para envio de ofício à Secretaria de Estado de Segurança Pública. O vereador solicita a recolocação de câmera de segurança na esquina da Rua Pedro Cristiano de Miranda com a Rua Manoel Francisco Coelho, no bairro São Vicente.
 
Vereadora pede informações sobre melhorias da Coletivo
Foi aprovado o requerimento 226/2014, de autoria da vereadora Neusa Geraldi (PMDB), para envio de ofício à Empresa de transporte Coletivo Itajaí. A vereadora pede que um representante da empresa faça uso da tribuna, em sessão da Câmara de Itajaí, para informar sobre as melhorias que serão realizadas no transporte público. O requerimento foi subscrito pelo vereador Douglas Cristino (PSD).
 
Vereador pede implantação de elevador para acessibilidade no INSS
Foi aprovado o requerimento 227/2014, de autoria do vereador Maurílio Moraes (PSD), para envio de ofício à agência do INSS em Itajaí. O vereador solicita a implantação de elevador para a promoção de acessibilidade dos idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida ao segundo andar do prédio.
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