quinta, 12 de dezembro de 2019
21/05/2014 - 08:32

Resumo da 29ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí

Aprovado convênio entre Prefeitura e Ação Social Paroquial São João Batista
Durante a 29ª Sessão Ordinária da Câmara de Itajaí, ocorrida nesta terça-feira, 20, foi aprovado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária 140/2014, de autoria do Executivo Municipal. O PLO autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Social a celebrar convênio com a Ação Social Paroquial São João Battista. O recurso de R$82,2 mil, será utilizado para atendimento de prevenção de risco social a adolescentes, mulheres, idosos e famílias.
 
O projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis.
 
Aprovado convênio com a Proarte de Itajaí
Foi aprovado em primeira discussão e votação o PLO 141/2014, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza convênio entre a Secretaria da Criança, do Adolescente e da Juventude com a Associação Proarte de Itajaí. O valor total do recurso é de R$70 mil e será utilizado para ensinar crianças e adolescentes as características culturais da identidade nacional, principalmente por meio da música brasileira.
 
O projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis.
 
Autorizada transferência de imóvel como parte de pagamento de desapropriação
Foi aprovado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária 123/2014, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza a transferência de imóvel localizado na Rua Armando de Amorim, no bairro Cordeiros. O terreno será utilizado como parte do pagamento da desapropriação de outro imóvel na Rua Agostinho Alves Ramos, destinado à implantação da Via Expressa Portuária.
 
O PLO foi aprovado em primeira votação com 17 votos favoráveis. Já na segunda discussão recebeu 18 votos favoráveis.
 
Requerimentos
 
Vereadores pedem intensificação de ronda na Estefano José Vanolli
Foi aprovado o requerimento 197/2014, de autoria dos vereadores José Acácio (PSDB), José Ferreira (PP) e Rafael Dezideiro (PRP), para envio de ofício ao 1º Batalhão da Polícia Militar de Itajaí. Os vereadores pedem que seja intensificada a ronda no período noturno na Rua Estefano José Vanolli, no São Vicente.
 
Vereador solicita instalação de postes no Campeche
Foi aprovado o requerimento 205/2014, do vereador Thiago Morastoni (PT), para envio de ofício à Celesc. O vereador pede que sejam instalados postes de energia elétrica e a ligação dos relógios das casas existentes na Rua Bertolda Borba de Souza, no bairro Campeche.
 
Vereadora pede aumento de serviços em Oncologia no Hospital Marieta
Foi aprovado o requerimento 212/2014, de autoria da vereadora Neusa Geraldi (PMDB), para envio de ofício a Secretaria de Estado da Saúde e ao Parlamento da Macrorregião da Foz do Rio Itajaí (Parlaamfri). A vereadora pede a reavaliação do termo de compromisso de acesso em assistência de alta complexidade em oncologia para atualização do número de cirurgia, consultas, exames e procedimentos ambulatoriais, além dos valores pagos aos prestadores destes serviços. O documento foi firmado com o Hospital Marieta Konder Bornhausen em 2005.
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