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Geral
26/09/2013 | 08:38

Audiência Pública avalia cumprimento das metas fiscais de Itajaí

A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou na manhã desta quarta-feira, 25, uma audiência pública para avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2013. Durante a reunião foram apresentados os dados financeiros, entre os meses de janeiro e agosto, pelos técnicos da Prefeitura de Itajaí e do Legislativo itajaiense.
 
A audiência pública foi conduzida, pelo vice-presidente da Comissão de Fiscalização, vereador Thiago Morastoni (PT), e contou ainda com a participação dos vereadores Anna Carolina Cristofolini Martins (PRB), Carlos Augusto da Rosa – Calinho Mecânico (PP), Elói Camilo da Costa (PMDB), Giovani Félix (PT) e Neusa Maria Vieira Geraldi (PMDB).
 
Receitas e despesas
A previsão total de receitas do executivo para o ano de 2013, considerando todas as fontes de recurso, é de R$879.122.563,43. Até o mês de agosto foi arrecadado R$569.476.769,50, totalizando R$64,78% do previsto para todo o ano.
 
As despesas, até o mês de agosto, somaram o montante de R$484.355.111,78. Desse valor, destacam-se as despesas de pessoal e encargos sociais, com 43,67%, e custeio de manutenção, que foi de 39,07% do total. O Superávit orçamentário no período foi de R$85.121.657,72.
 
Investimentos em Educação e Saúde
Na educação o município já investiu o total de R$113.071.048,05. Deste valor, 80.507.888,09 diz respeito ao investimento constitucional, equivalente a 24,999%. Este investimento mínimo é calculado tendo como base 25% da receita arrecadada com impostos, o que em 2013 soma R$322.047.716,81.
 
A saúde teve o investimento total de R$104.472.791. Sendo que R$60.478.463,88 é referente ao mínimo constitucional, equivalente a 18,78% da receita arrecada com impostos. O valor já ultrapassou o obrigatório por lei na área, que é de 15%.
 
A coordenadora de orçamento e gestão, Jane Gomes Furtado, ressaltou que até o final do ano a porcentagem de investimento nas áreas de educação e saúde irão aumentar ainda mais, devido o pagamento do 13º salário dos funcionários.
 
Dados da Câmara de Itajaí
Apesar de não ser obrigatório por lei, a Câmara de Vereadores de Itajaí aproveitou a audiência pública para demonstrar os dados financeiros do Legislativo. O orçamento de 2013 teve a redução de R$1,5 milhão que será utilizado pelo Executivo para o pagamento da construção da nova sede. Desta forma, o duodécimo que a Câmara vai receber em 2013 é de R$23,7 milhões.
 
Até o mês de agosto foi liquidado R$12.860.758.25. A maior parte do valor é referente aos gastos de pessoal e encargos sociais, totalizando R$7.843.886,46, equivalente a 60,99% do total de despesas liquidadas. Até o momento foram utilizados 54,26% do previsto até o final do ano.

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