Câmara aprova moção ao Asilo Dom Bosco
Na 58ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí os vereadores aprovação Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Asilo Dom Bosco. A homenagem se deve ao excelente trabalho social na comunidade de Itajaí. Oportunizando um ambiente de sociabilidade ao idoso e desenvolvendo suas potencialidades e consequentemente a melhora na sua qualidade de vida.
A moção é de autoria do Vereador Giovani Felix (PT). O Asilo Dom Bosco é um espaço exclusivo e apropriado para a convivência desse grupo populacional.
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PROJETOS DE LEI
Aprovada denominação de rua no Espinheiros
Em única discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 363/2013. O PLO denomina de Joaquim Luiz a rua sem denominação com início na Rua Antônio Rocha de Andrade, continuação da Rua Sebastião João Santos, ao lado da edificação de número 285, no setor 214, quadras 007 e 008, face 02, no bairro Fazenda.
O autor do projeto, vereador Maurílio Moares (PP) destacou a importância do homenageado para a comunidade do bairro Fazenda.
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APROVAÇÃO DE PROJETOS
Aprovados em primeira discussão e votação Projeto de Lei Ordinária (PLO):
Projeto de Lei Complementar nº 25/2013, que dá nova redação ao artº 33 da Lei Complementar nº 132/2008.
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Projeto de Lei Ordinária nº 378/2013, que altera dispositivos da lei nº. 5.403, de 11 de novembro de 2009, a qual institui o programa selo social no âmbito do município de Itajaí. A alteração visa modificar os prazos estabelecidos na Lei nº 5.403, para a inscrição e entrega das declarações dos investimentos, para as empresas que queiram pleitear o Selo Social.