sexta, 29 de março de 2024
Geral
07/06/2013 | 09:11

Entidade de proteção à criança e ao adolescente é declarada de utilidade pública

Em única discussão e votação os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 140/2013, do vereador Carlos Augusto da Rosa – Calinho Mecânico (PP), que declara de Utilidade Pública o Centro Integrado de Estudos e Proteção à Criança e Adolescente de Santa Catarina - CIDEPASC.

 

Associação Cantores da Paz é declarado de utilidade pública

Em única discussão e votação os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 265/2013, do vereador Rafael Dezideiro (PRP), que declara de Utilidade Pública a Associação Folclórica Os Cantores da Paz.

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Aprovados recursos para o Coral Villa Lobos

Em única discussão e votação foi aprovado o PLO 262/2013, que autoriza o prefeito a conceder contribuição financeira à Associação Coral Villa Lobos, no valor de até R$ 10.000 (dez mil reais). A contribuição financeira será utilizada para auxiliar nas despesas para a participação do coral representando Itajaí no 74º Encontro de Corais Argentino-Alemães. A entidade deverá prestar contas ao município da aplicação dos recursos em até 60 dias.

Na mesma sessão os vereadores também aprovaram o PLO 267/2013, que autoriza o Executivo, via Fundação Cultural de Itajaí, a transferir recursos para a Associação Coral Villa Lobos, no valor de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais). Estes recursos são destinados à manutenção das atividades da entidade.

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Aprovada abertura de crédito suplementar para a Secretaria de Urbanismo

Em segunda discussão e votação os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 207/2013 que o abrir um crédito adicional suplementar de até R$ 2.121.386,84 para atender as despesas da Secretaria de Urbanismo. Os recursos serão remanejados da Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Itajaí e serão utilizados na construção de Centros Poliesportivos nos bairros da cidade.

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Aprovado crédito adicional para Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento

Em segunda discussão e votação os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 235/2013, que autoriza a prefeitura a abrir um crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.588.705,23 para atender as despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento. Os recursos provenientes do Fundo Municipal de Turismo e de Convênio com o Ministério do Turismo serão utilizados na revitalização de atrativos turísticos de Itajaí, como a revitalização de Cabeçudas e a instalação de sinalização turística, entre outros.

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MOÇÃO

Nadador de Itajaí recebe moção em reconhecimento a seus resultados

O vereador Osvaldo Mafra (PDT) entregou moção de Reconhecimento e Congratulações ao atleta Vinícius Kleinert, pelo excelente desempenho apresentado nas competições de natação nacionais e internacionais.

Recentemente, Kleinert participou de competições de alto nível e teve grandes resultados como: finalista do troféu José Finkel, quarta colocação na Copa do Mundo em Cingapura, bicampeonato estadual em 2013, finalista do troféu Maria Lenk e classificação para etapas da Copa do Mundo de Natação de 2013, além da convocação para a Seleção Brasileira.

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REQUERIMENTOS

Da vereadora Anna Carolina Martins (PRB)

Aprovado o requerimento n° 252/2013 para envio de ofício ao prefeito municipal para que envie cópia dos documentos referentes à construção da atual sede da Câmara de Vereadores do município, os quais seguem relacionados: processo licitatório; memorial descritivo; planilha orçamentária detalhada – empresa vencedora; ordens de serviços; aditivos orçamentários; aditivos de prazo e ordens de pagamento.

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Do vereador Antônio Aldo da Silva (PP)

Aprovado o requerimento n° 247/2013 para envio de ofício à Polícia Militar, em caráter de urgência, para que seja realizada ronda policial todos os dias, no período diurno e noturno, no bairro da Murta em especial na Rua Alberto Buchele, que tem sido alvo de vários furtos.

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Da vereadora Dulce Amaral (PSD)

Aprovado o requerimento 223/2013 para envio de ofício ao prefeito municipal, Jandir Bellini, para que informe se existe projeto para construção de corredores de ônibus nas ruas de Itajaí.  

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Do vereador José Acácio da Rocha (PSDB)

Aprovado o requerimento 243/2013 para envio de ofício ao prefeito municipal e ao setor de cadastro da prefeitura, solicitando o nome do proprietário do terreno situado na Rua São Paulo, ao lado do nº 362, fundos com Rua Paraná, no bairro Costa Cavalcanti.

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Da vereadora Neusa Girardi (PMDB)

Aprovado o requerimento n° 244/2013 para envio de ofício ao prefeito Jandir Bellini, com cópia para a Secretaria de Obras e serviços Municipais, solicitando as seguintes informações: se existe projeto para extensão da galeria na Rua Lucy Canziani, bairro Praia Brava, em frente ao loteamento Nova Divineia; se existe projeto para remover o assoreamento que se encontra na galeria da referida rua; caso já exista os referidos projetos, qual o prazo para início da obra.

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Do vereador Rafael Dezideiro (PRP)

Aprovado o requerimento n° 251/2013 para envio de ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (Correios), em nome do gerente do Centro de Distribuição Domiciliar de Itajaí, Senhor Emídio Capistrano, para que as correspondências destinadas à Comunidade Km 12, no bairro Itaipava, sejam entregues de casa em casa.

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Do vereador Thiago Morastoni (PT)

Aprovado o requerimento nº 236/2013 para envio de ofício à Agência Regional das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) SC em Itajaí, para que realize estudos a fim de promover a ampliação da rede elétrica com colocação de postes de energia na Rua Venceslau Raulino, até o final da via, no Bairro Itaipava. O vereador salienta que a rua é abastecida em toda sua extensão pela rede do Semasa, sendo então possível, a ampliação e implantação da rede elétrica naquela via.


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