O secretário da Fazenda, Marcos Andrade, admitiu nesta semana que a cartilha com esclarecimentos sobre o reajuste do IPTU traz uma afirmação equivocada. O fato foi comentado pela vereadora da bancada de oposição, Anna Carolina Martins (PRB), na sessão legislativa da última quinta-feira (14) e repercutido nas redes sociais.
A indignação da vereadora foi porque a prefeitura lançou uma cartilha justificando as razões do aumento do IPTU e salientando onde o dinheiro seria investido. O que chamou a atenção de Anna foram os investimentos do valor arrecadado com o IPTU em três terminais de integração do transporte coletivo (dos bairros Fazenda, Carvalho e Cordeiros).
“Está no contrato de concessão da empresa Coletivo, numa das cláusulas, que é de obrigação irrenunciável e exclusiva da concessionária construir esses três terminais urbanos. Não foram concluídos ainda. E agora o prefeito está dizendo que o dinheiro do IPTU vai ser para investir nisso?”, indagou a parlamentar, que concluiu o discurso apelando para que a prefeitura não tente enganar o povo.
Resposta
O secretário Marcos Andrade admitiu haver um mal entendido na cartilha, mas negou que a prefeitura tenha dito inverdades. Segundo ele, o investimento da prefeitura será na urbanização dos terminais e no pagamento de indenizações, se houver casos necessários para isso.
“Aquilo que consta no folder foi um pequeno equívoco. A construção daqueles terminais é recurso da empresa de transporte coletivo. O que cabe à prefeitura é a urbanização dos arredores. E se tiver de fazer alguma desapropriação, a prefeitura terá de pagar essas indenizações”.
Quanto às reclamações sobre o reajuste, o secretário da Fazenda garante que poucas pessoas criticaram. “Dos 64 mil carnês entregues, em torno de 400 pessoas reclamaram e isso representa menos de 10 % dos contribuintes. Elas estão reclamando da divergência do tamanho da casa, do terreno ou terreno agrícola, córrego, mas isso pode ser revisto”, conclui.