sexta, 29 de março de 2024
Geral
04/04/2012 | 11:11

Maior nome do Direito Ambiental estará em Itajaí nesta segunda-feira

O francês Michel Prieur, referência mundial na área do direito ambiental, estará na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Itajaí, na próxima segunda-feira, dia 9, para a 1ª Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade.  O evento será no auditório de Direito, no Bloco D1, do Campus Itajaí.

O jurista, que é doutor na Universidade de Limorges e autor de inúmeras obras, sendo “O Direito do Meio Ambiente”, o seu livro mais conhecido, fará uma conferência, às 19h, sobre: “O princípio de não-retrocesso em matéria ambiental”, onde ele defende a criação de mecanismos que impeçam que novas leis diminuam a proteção existente ao meio ambiente.

Na conferência também estarão presentes autoridades nacionais e internacionais como Gabriel Real Ferrer, pesquisador da Universidade de Alicante (Espanha), José Rubens Morato Leite, pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina e Antonio Benjamin Herman, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Legislação ambiental, prevenção de danos e proteção ecológica, gestão de zonas costeiras, direito ambiental brasileiro e sustentabilidade serão algumas das temáticas em foco. O evento antecipa os debates entre os universitários e os pesquisadores que farão parte da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que está agendada para junho, no Rio de Janeiro, e que reunirá organizações e chefes de estado de importantes nações para negociações ambientais que vão traçar o futuro do planeta.

Serviço:

O quê:Conferência Internacional Direito Ambiental

Quando:dias 9 e 10 de abril, das 8h às 22h

Onde:auditório de Direito, no Bloco D1 (antigo Bloco 16), na Univali - Campus Itajaí.

Mais informações:(47)3341-7636 | (54)9163-7345, com Liton Lanes Pilau Sobrinho | (47)3341-7785, com Maria Cláudia Antunes de Souza, organizadores do evento.
 

Programação


09/04 – Segunda-feira

9h – Conferência Jurisdição e Ambiente:

Conferência A internalização das decisões da Rio 92 pelos tribunais superiores brasileiros

Min. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin (STJ – Brasil)


Palestra: A tutela penal da sustentabilidade

Prof. Dr. Mario João Ferreira Monte (UMINHO – Portugal)


Palestra: Princípios estruturantes da jurisdição ambiental

Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI – Brasil)

 

14h – Conferência Prevenção de Danos Ambientais

Palestra: Relações de consumos, dano ambiental e tutela transnacional

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UNIVALI – Brasil)


Palestra: Insuficiência da responsabilidade civil em danos ambientais

Profa. Dra. Maria Cláudia de S. Antunes de Souza (UNIVALI – Brasil)


Palestra: Portos: sustentabilidade e proteção ambiental

Profa. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI – Brasil)


Palestra: A tutela judicial-participativa do ambiente: o lugar dos Juizados Especiais

Prof. MSc. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI – Brasil)

 

 

19h – Conferência Perspectivas para a Rio+20

Conferência O princípio de não-retrocesso em matéria ambiental

Prof. Dr. Michel Prieur (Universidade de Limoges – França)


Palestra: Direito Ambiental e ecologia política na sociedade de risco

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC – Brasil)


Palestra: Da liberdade à sustentabilidade: o novo paradigma pós moderno do Direito

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI – Brasil)

 

10/04 – Terça-feira

8h – Conferência Direito e Sustentabilidade

Palestra: Gestão Integrada das Zonas Costeiras no Direito Internacional Público.

Prof. Dr. Gilberto D´Ávila Rufino (IJL – Brasil)


Palestra: Produção econômica e biodiversidade brasileira no protocolo de Nagoya.

Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC – Brasil)

Tema: Direito Comparado e Sustentabilidade.


Prof. Dr. Maurizio Oliviero (Università degli Studi di Perugia – Itália)

Tema: Desafios e promessas da sustentabilidade.


Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI – Brasil)

Presidente da Mesa: André Lipp Pinto Basto Lupi


14h – Apresentação de Trabalhos Científicos

Coordenação: Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior (UNIVALI – Brasil)


19h – Conferência Ambiente e Diversidade

Conferência Direito à informação ambiental

Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP – Brasil)


Conferência Sustentabilidade como pressuposto da Conferência Rio+20.

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidade de Alicante – Espanha)


Palestra: Gestão Integrada das Zonas Costeiras no Direito Internacional Público.

Prof. Dr. Gilberto D´Ávila Rufino (IJL – Brasil)


Palestra: A sustentabilidade dos modos de ser, fazer e viver indígenas: um possível diálogo com odireito ambiental


Prof. Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas (PUC/PR – Brasil)

Presidente da Mesa: Álvaro Sanchez Bravo


Palestra: A biodiversidade na pauta da Rio+20

Prof. Dr. Álvaro Sanchez Bravo (Universidade de Sevilla – Espanha)


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