O deputado Volnei Morastoni (PT) liderou a comitiva formada por lideranças comunitárias de Porto Belo, em reunião, pela manhã de ontem (08), com o prefeito de Porto Belo, Alberto Curru Stadler, e à tarde com o prefeito de Bombinhas, Manoel Marcílio dos Santos.Em pauta, o apoio dos prefeitos para defender a construção de um túnel para o segundo acesso para Bombinhas. O projeto original do Governo do Estado, suspenso pelo Ministério Público Federal, IBAMA e IMCBio, prevê a abertura de uma rodovia em um acesso precário já existente e que corta uma Área de Preservação Permanente.

Para Volnei Morastoni, “a construção de um túnel é um projeto viável sem causar danos ao meio ambiente”. Mas para isso, comenta o parlamentar, “é preciso unir forçar entre Governo do Estado, Governo Federal, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos e comunidade”.

Em dezembro do ano passado, o deputado liderou a reunião com o Secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, para apresentar a proposta das lideranças comunitárias de construção de um túnel em substituição ao projeto do governo. Já, ontem, foi a vez de buscar o apoio dos prefeitos dos dois municípios. Na próxima semana será feita uma nova consulta a Prosul para saber se há outros estudos sendo realizados.

Morastoni também se comprometeu com o grupo de organizar uma reunião na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, ainda para o mês de março, com os deputados estaduais e federais, além dos prefeitos e da comunidade, para discutir o tema, unir forçar e traçar metas de ação.

A proposta de construção do túnel
O tema é polêmico por envolver questões ambientais e econômicas. A proposta de construção do túnel, apresentada pelas lideranças, reduz para zero os danos ambientais para Porto Belo e de deslizamento na estrada sobre o morro, além de minimizar os problemas sociais e urbanos. Apesar do custo para construção do túnel ser maior do que o da rodovia, a médio e longo prazo, a economia que se fará com manutenção, em virtude de deslizamentos que virão ocorrer no terreno acidentado que se quer fazer a rodovia, compensará o investimento, explicou Laura Antonow, representante do Lions Clube Porto Belo. Para o deputado Volnei, um das formas para viabilizar o projeto pode ser também estabelecer uma parceria público/privado para a construção do túnel.

Projeto do Governo do Estado suspenso
As lideranças comunitárias de Porto Belo organizaram uma apresentação em PowerPoint com objetivo de situar os prefeitos quanto as ações já realizadas sobre a construção de um novo acesso de Porto Belo a Bombinhas.

No documento consta que o Governo do Estado de Santa Catarina contratou a empresa Prosul para realizar estudos e desenvolver projeto viáveis para o novo acesso. Ao todo, o estudo desenvolvido prevê seis traçados: uma duplicação do atual acesso pelo morro de Bombas, o segundo contornando o morro a meia encosta, outros três propostos pelo topo do morro e, o último, a construção de um túnel.

Desse estudo, o projeto defendido pelo Governo do Estado é a construção de uma rodovia em um acesso precário já existente e que corta uma Área de Preservação Permanente. Mas no dia 28 de fevereiro de 2011, o Tribunal de Contas de Santa Catarina anulou o processo de licitação para a construção da estrada por conta de 24 irregularidades.

Para o presidente da Associação de Moradores do Centro de Porto Belo, Pedro Paulo Souza Maciel, a ação contra o projeto proposto foi motivada porque colocaria em risco o meio ambiente e causaria problemas urbanos e sociais. Pedro cita o projeto de Estudo do Impacto Ambiental (EIA/RIMA), elaborado pela própria Prosul, em que consta: “O tipo de solo no local, caracterizado por encostas íngremes e vales profundos, favorece a atuação de processos erosivos, principalmente nas encostas desmatadas, podendo, inclusive, ocorrer movimentos de massa (barreiras), uma vez que o manto de material fino resultante da alteração da rocha é espeço, podendo atingir 20 metros”.

Participantes das duas reuniões
A reunião com o refeito de Porto Belo, Alberto Curru Stadler, aconteceu pela manhã no gabinete do deputado Volnei Morastoni. Já, à tarde, a reunião com o prefeito de Bombinhas, Manoel Marcílio dos Santos, aconteceu na própria prefeitura do município. Entre as lideranças comunitárias, estavam: Pedro Paulo Souza Maciel, presidente da Associação de Moradores do Centro; Soleci da Silva Ferreira, vice-presidente da Associação Porto Ambiental; Roberto Amaro, representante da Associação de Moradores do Perequê; Laura Antonow, representante do Lions Porto Belo; e Lucia Japp, representante da RPPN Morro do Zimbros.