quinta, 28 de março de 2024
Geral
09/03/2012 | 15:22

Seminário estadual sobre legislação eleitoral chega no dia 26 de abril em Itajaí

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Procuradoria Regional Eleitoral, inicia pelo Oeste catarinense, no dia 20 de março, o ciclo de seminários Eleições 2012. Serão realizados eventos em 13 regiões do Estado, entre março e julho deste ano, como preparação para as eleições para Prefeito e Vereadores.

Em cada encontro, que terá a duração de um dia, o Promotor de Justiça Pedro Robero Decomain e o Procurador Regional Eleitoral, André Stefani Bertuol, abordarão aspectos práticos e esclarecerão dúvidas sobre legislação eleitoral. O objetivo do ciclo de seminários é unificar o entendimento da legislação entre os operadores da Justiça Eleitoral e orientar partidos e seus filiados, mídia e sociadade de modo a prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.

No período matutino, voltado a Promotores, Juízes e Chefes de Cartórios Eleitorais, haverá exposição de experiências de atuação na Justiça Eleitoral e da atuação da Procuradoria Regional Eleitoral e sua interação com as Promotorias Eleitorais. Também serão apresentados posicionamentos do TRE e esclarecer quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Durante a tarde, o seminário será dedicado à orientação de representantes de partidos políticos, integrantes dos meios de comunicação e comunidade em geral. Entre os temas propostos estão condições de elegibilidade, abuso do poder econômico e politico, propaganda intrapartidária e propaganda eleitoral, prestação de contas, aplicação da lei da ficha limpa e crimes eleitorais.

As incrições poderão ser feitas no dia do evento, no próprio local, ou pelo e-mail ceaf@mp.sc.gov.br. Mais informações pelo telefone (48) 3229-9226. veja abaixo os Municíos que receberão o Seminário Eleições 2012.

Seminários Eleições 2012 - Cidades Sede
 

Data

Cidade

20 de março

São Miguel do Oeste

21 de março

Chapecó

22 de março

Joaçaba

24 de abril

Mafra

25 de abril

Joinville

26 de abril

Itajaí

29 de maio

Criciúma

30 de maio

Tubarão

31 de maio

Lages

26 de junho

Rio do Sul

27 de junho

Blumenau

02 de julho

São José

03 de julho

Florianópolis


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