quinta, 28 de março de 2024
Geral
12/07/2011 | 16:49

Mutirão carcerário em Santa Catarina concede liberdade para mais de 700 presos que tinham direito à revisão de pena

O mutirão carcerário realizado em Santa Catarina pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) foi apresentado nesta terça-feira (12) ao governador
Raimundo Colombo e aos secretários de Estado de Segurança Pública, César
Augusto Grubba, e de Justiça e Cidadania, Ada de Lucca, pelos
coordenadores dos trabalhos no Estado. O juiz Alexandre Takaschima, da
Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij), e os
juízes Soraya Brasileiro Teixeira e Carlos Alberto Ritzmann, dos Tribunais
de Justiça de Minas Gerais e do Paraná, informaram que, desde o dia 13 de
junho até na última semana, foi concedido liberdade a mais de 700 presos,
revisados mais de nove mil processos e concedidos mais de 1,5 mil
benefícios.



A iniciativa de promover o mutirão carcerário pelo CNJ teve o objetivo de
revisar todos os processos de execução penal dos presos dos regimes
fechado e semiaberto do Estado, além de visitas de inspeção às principais
unidades prisionais, garantindo aos presos os direitos previstos na
legislação, de forma imediata. Os trabalhos seguem até amanhã em todo
Estado. Conforme a juíza Soraya Teixeira, a revisão dos pedidos dos
detentos traz melhorias a todo o sistema prisional, atingindo diretamente
a população do Estado. “A iniciativa de estabelecer parcerias é muito
positiva e o mutirão não é uma forma de soltar os presos
indiscriminadamente, mas de dar o benefício da liberdade a quem é de
direito”, disse, salientando que o mutirão busca ainda promover o
incremento da reinserção social dos apenados e o respeito ao devido
processo legal.



Outro assunto destacado no encontro foi a qualificação dos detentos para a
ressocialização na sociedade. O governador destacou que é preciso rever
todo processo prisional e que o Governo estuda projetos para serem
implantados no Estado. "Precisamos trabalhar na recuperação e qualificação
dos presos, pois pesquisas demonstram que a cada dez presos que são
liberados no país, nove retornam. Queremos seguir o exemplo da
Penitenciária Industrial de Joinville, onde de dez presos apenas um volta
para prisão”, explicou.


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