Nesta terça-feira (01), termina o prazo para inscrições de projetos para captação de recursos através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de 2011. Os projetos devem ser protocolados na sede da Fundação Cultural de Itajaí, localizada à rua Lauro Muller, nº 53, Centro de Itajaí, em horário comercial (das 8h às 12h e das 14h às 18h). No ano passado, 93 projetos foram aprovados.

Até o início da manhã desta segunda-feira, 59 projetos haviam sido protocolados. Para este ano, o valor destinado aos projetos culturais e artísticos será de R$ 1milhão, dividido em cotas. Até o momento, os projetos inscritos correspondem às áreas de música, dança, artes visuais, documentário, literatura e produção de espetáculo teatral. Lembrando que os projetos podem abranger, ainda, áreas como circo; audiovisual; arte popular; museus, bibliotecas e centros culturais e acervo do patrimônio cultural.

Depois de entregues, os projetos são analisados e julgados pelos membros do CITAC - Conselho Itajaiense de Avaliação de Projetos Culturais e demais pareceristas, com o resultado divulgado em trinta dias. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, que atuem na área cultural há pelo menos dois anos.

Regime de cotas

A partir deste ano, a apresentação de projetos está vinculada a um regime de cotas estabelecidas com base nos valores a serem custeados. Assim, a previsão de aprovação é de 15 cotas (projetos), com valor de 1% do total disponível (R$ 10.000,00); 10 cotas de 1,5% (15.000,00), 10 cotas de 2% (20.000,00); 5 cotas de 3% (30.000,00); e outras cinco cotas de 4% (R$ 40.000,00).

Ainda neste regime de cotas, 10% do valor total disponibilizado pela Lei deverão ser direcionados para proponentes que nunca foram contemplados com recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, divididos em 4 cotas de 1% (R$ 10.000,00) e 4 cotas de 1,5% (15.000,00).