O decreto assinado pelo governador Raimundo Colombo passa a isentar a cobrança do ICMS sobre
medicamentos usados no tratamento quimioterápico contra o câncer. O
imposto foi zerado pelo decreto, o que deve beneficiar milhares de
catarinenses. “Santa Catarina será um Estado referência em ações voltadas
à redução do imposto em benefício do desenvolvimento econômico e social.
Neste caso, a isenção vai beneficiar pacientes em um momento difícil como
é o tratamento de câncer”, afirmou o governador Raimundo Colombo, nesta
segunda-feira (14).
Essa economia permitida pela redução da carga tributária sobre os
medicamentos oncológicos deverá ser percebida gradualmente no preço final
do produto. “É um processo natural o desconto não ser instantâneo porque
depende da renovação dos estoques das farmácias, mas a sociedade tem que
estar atenta para que o mercado repasse o desconto dado pelo Governo para
o preço final”, explica o diretor de administração tributária da
secretária da Fazenda, Carlos Roberto Molin. Segundo Molin, normalmente a
concorrência se encarrega de baixar o preço após a isenção. Para o Estado,
a isenção deve reduzir a arrecadação de R$ 10 milhões ao ano.
A isenção vai beneficiar cerca de 20 mil pessoas no Estado e altera o
artigo 1º do decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001, sobre operações
relativas à circulação de mercadorias. O Governo ainda estuda novas
modalidades de incentivo fiscal, como em relação ao pão francês e ao
feijão.