sbado, 14 de dezembro de 2019
03/01/2011 - 00:00

Porto realiza auditoria ambiental

A Superintendncia do Porto de Itaja realizou durante os dias 28, 29 e 30 de dezembro uma auditoria ambiental de conformidade legal, que envolveu a inspeo de todas as reas administrativas e operacionais, a fim de fiscalizar o atendimento por parte da superintendncia do porto, nas leis ambientais.

O procedimento atende legislao ambiental ? Lei n 9.966, de 28 de abril de 2000 ?, que determina, em seu art. 9, que as entidades exploradoras de portos organizados devem realizar auditorias ambientais bienais; e Resoluo CONAMA n 306 de 2002. A resoluo exige, em seu art. 7, a apresentao do relatrio de auditoria ambiental e o plano de ao ao rgo ambiental competente, a cada dois anos, para incorporao ao processo de licenciamento ambiental da instalao porturia auditada.
Simulao ? Em parceria com a APM Terminals Itaja, empresa responsvel pelas operaes com cargas conteinerizadas no Porto Pblico, a Superintendncia do Porto realizou em 30 de dezembro de 2010 um simulado ambiental, de acordo com o que determina seu Plano de Emergncia individual ? PEI. A simulao est relacionada ao controle e atendimento de emergncias no transporte e armazenamento de produtos qumicos e vazamento de leo na rea porturia. A ao se fundamenta na necessidade de testar a agilidade e capacidade de resposta dos procedimentos de combate a emergncias que, porventura, possam proceder das operaes porturias.
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