quarta, 17 de julho de 2019
25/11/2010 - 00:00

Governo do Estado ativa mais de 904 vagas na região

Dando prosseguimento à política de governo de ampliar o número de vagas no sistema prisional de Santa Catarina, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão (SSP) disponibilizará até o dia 17 de dezembro mais 904 vagas com a ativação de presídios e unidades prisionais em Itapema, Blumenau, Florianópolis e Itajaí. ?A idéia é abrir vagas já pensando na Operação Veraneio, que será aberta oficialmente no dia 16 de dezembro?, explica o secretário André Luis Mendes da Silveira.

 

A série de inaugurações inicia nesta quinta-feira (25) com a entrega da UPA de Itapema. Na seqüência serão abertas vagas no presídio e ala do semi-aberto de Itajaí, a Central de Triagem de Florianópolis e a ampliação do presídio Regional Blumenau. O investimento total ultrapassa R$ 21 milhões.

 

Confira abaixo as inaugurações previstas para novembro/dezembro.

 

De 2003 até hoje o governo abriu 5,5 mil no sistema prisional, que conta hoje com uma população carcerária em torno de 14 mil sentenciados. Em 2002 o sistema contava com 4 mil vagas e uma contingente de 6 mil presos. Em 2010 são em torno de 9,5 mil vagas e uma massa carcerária de 14 mil sentenciados. No mesmo período o sistema prisional também viu triplicar o número de agentes penitenciários. Eram 600 em 2003 e hoje são mais de 1,8 profissionais atuando nessas unidades.

 

UPA DE ITAPEMA

 

A Unidade Prisional Avançada (UPA) será inaugurada nesta quinta-feira (25), a partir das 15 horas.  A UPA de Itapema é o primeiro presídio de Santa Catarina construído em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o Ministério Público e a empresa Aliança Empreendimentos Imobiliário Ltda. A empresa foi condenada pela prática de crime ambiental, e aceitou os termos do acordo, trocando uma pesada multa pela construção do presídio, num investimento de R$ 3 milhões.

A unidade prisional terá capacidade para receber até 72 apenados.

 

A UPA foi construída, em conformidade com o projeto arquitetônico padrão definido pela SSP e que permite a ampliação do espaço e evita o contato direto do agente penitenciário com os presos, já que toda a movimentação nas galerias é feita por passarelas. A UPA de Itapema fica localizada Rua 440, S/Nº, Bairro Morretes, Loteamento Leopoldo Zarling - Itapema ? SC. A cerimônia terá a presença do governador Leonel Pavan, secretário André Luis Mendes da Silveira, secretário de Desenvolvimento Regional de Itajaí, em exercício, Arnaldo Schmitt Neto, autoridades municipais, lideranças comunitárias, agentes penitenciários e convidados.

 

PRESÍDIO E ALA DO REGIME SEMI ABERTO DE ITAJAÍ

 

Com investimentos de R$ 15 milhões a SSP entrega no dia 17 de dezembro o novo presídio de Itajaí e a ala do regime semi aberto daquela unidade. No total são mais 496 vagas, sendo 376 no presídio e 120 no semi-aberto.

 

O presídio e nova ala do semi aberto foram construídas no bairro de Canhanduba, em terreno doado pelas prefeituras de Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú, que se uniram para amenizar o problema de superlotação no sistema prisional. No mesmo local está sendo construída a Penitenciária do Vale do Itajaí, com capacidade para 362 apenados. Esta obra, no entanto, só deverá ser ativada no primeiro trimestre de 2011. O projeto de construção prevê, ainda, a ampliação deste complexo penal para 530 vagas.

 

NOVA ALA DO PRESÍDIO DE BLUMENAU

 

Em Blumenau, a SSP programou para o dia 3 de dezembro a entrega da nova ala do Presídio Regional Blumenau. Serão mais 120 vagas. O governo investiu R$ 2,1 milhões na construção desta ala.

 

CENTRAL DE TRIAGEM DE FLORIANÓPOLIS

 

Prevista para ser entregue no dia 15 de dezembro. Esta Central será instalada em terreno anexo à Penitenciária de Florianópolis, no bairro da Trindade. Serão ativadas mais 216 vagas para presos provisórios, num investimento de R$ 2,6 milhões. A construção desta unidade foi feita de forma a permitir que a estrutura de celas seja transferida para outro local no caso de aquela área vir a ser negociada.  Outra garantia é a de que, a partir da sua ativação, nenhum preso provisório permanecerá em carceragem de delegacia de polícia.

Terça, 16 de julho de 2019
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