por Josiane Cardoso

A construção do Complexo Penitenciário da Canhanduba, em Itajaí, já tem data prevista para a conclusão. De acordo com o assessor da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, João Carlos, o governador Leonel Pavan e o próprio secretário, André Luiz Mendes da Silveira, fazem questão de entregar a obra até o final deste ano.

Após o término das construções e a entrega do complexo, a penitenciária terá espaço para 362 detentos. Como este número não é suficiente para desafogar os presídios da região, a atual gestão da SSP tem a pretensão de construir o presídio de Itajaí, na mesma área da penitenciária.

A vereadora de Itajaí Susi Bellini, integrante da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública, da qual fazem parte membros de Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú, afirma que houve mudança no ritmo das obras após a posse do novo secretário.

A vereadora contou que, quando Pavan e Silveira estiveram pessoalmente fazendo uma vistoria na penitenciária, ambos se mostraram dispostos a agilizar o trabalho de construção no complexo. E fez uma comparação à gestão do ex-secretário, Ronaldo Benedet, quando tinham apenas quatro homens trabalhando no local. “Hoje, são 51 trabalhadores e deve passar a 100 o número de homens na obra” revela.

Os três municípios necessitam urgente da conclusão. Sem a penitenciária e com os presídios de Balneário Camboriú e Itajaí superlotados e interditados, não há espaço físico para serem levados novos detentos. É por isso que as delegacias estão cheias, além de não serem locais adequados para manter qualquer quantidade de presos. Sem contar, que também não há espaço suficiente.

O delegado Rui Garcia, da Central de Operações Policiais de Itajaí, declara que a 1º Delegacia de Polícia mantém três pessoas presas. Diante do problema, os delegados estão no aguardo de uma solução do Governo do Estado, já que compete às autoridades estaduais, e não municipais.

Mas, a superlotação dos presídios e das delegacias depende da construção de novos locais para voltarem à normalidade. Segundo o assessor da Secretaria de Segurança Pública, em 2003 a população carcerária no estado era de seis mil homens e mulheres, para quatro mil vagas no sistema. “Hoje, a população carcerária é de 14 mil homens e mulheres, e o número de vagas é de 7.600” declara João Carlos. Após revelar estes números, o assessor afirmou que a projeção de vagas no sistema prisional de Santa Catarina deve chegar a nove mil até o final do ano.

Mais um problema surge no meio de tantos, a Polícia Militar “está de mãos atadas” conforme revelou a vereadora Susi Bellini, justamente porque não há local para serem levados os presos.

Como a penitenciária da Canhanduba virá como solução no meio deste turbilhão de questões, as autoridades têm pressa. A obra, avaliada em 22 milhões, sendo a maior parte dos investimentos do Governo Federal através da Caixa Econômica, terá uma empresa contratada pelo Estado para fiscalizar o andamento das construções. O assessor da SSP declarou que “o secretário viu a penitenciária e observou a morosidade nas obras. Ele não ficou contente com o número de homens que estavam trabalhando no local e pediu à construtora que aumentasse o número de profissionais no canteiro de obras”.

Além da fiscalização estadual, a Comissão Intermunicipal, criada em julho de 2009, composta pela Câmara de Vereadores das três cidades, OAB, presidentes de Conselhos de Segurança, secretários de Segurança Pública, civis e entidades interessadas, se reúne a cada 15 dias para fazer cobranças ao Governo do Estado. Resta esperar até o final do ano e verificar o resultado destes trabalhos.