Proporcionar mais dignidade ao cidad?o que procura o servi?o de sa?de p?blica. Este ? o objetivo do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), em ante projeto apresentado na sess?o de hoje (27), que trata da cria??o da lei de incentivo fiscal para apoio ? ?rea da sa?de. A medida pretende suprir a falta de profissionais, equipamentos, medicamentos e reformar os espa?os f?sicos comprometidos.
O programa funciona por meio de recursos vindos de contribuintes do Imposto Sobre Servi?os de Qualquer Natureza (ISSQN), at? o limite de 10%, aos moldes do que j? acontece com a Lei de Incentivo ? Cultura. Este novo aliado da sa?de p?blica vai abranger toda ?rea do munic?pio, inclusive os Hospitais Marieta Konder Bornhausen e Pequeno Anjo.
De acordo Pissetti, as pessoas que procuram pelo servi?o m?dico est?o enfermas e anseiam por, no m?nimo, um bom atendimento. ?? necess?rio buscar alternativas para que as car?ncias da sa?de, pelo menos em partes, sejam minimizadas, com o intuito de atender ? comunidade com mais respeito?, explicou.
A avalia??o e fiscaliza??o dos or?amentos e despesas, recebidos para a realiza??o das melhorias, ficam por conta do Conselho Municipal de Incentivo Fiscal ? Sa?de (CMFIS). O grupo ser? formado por representantes dos dois hospitais de Itaja?, secretaria municipal de sa?de, prefeito ou vice e Poder Legislativo da cidade. Cada membro ser? nomeado por suas respectivas entidades.
Vale lembrar que qualquer pessoa ter? acesso a documentos, projetos e inclusive ?s reuni?es do conselho. Por se tratar de um ante projeto, Pissetti agora aguarda a resposta do Executivo para garantir esta conquista para Itaja?.
* Mais informa?es podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276